Ética ou procedimento?

8620antoniocelsocostaEGD Antonio Celso Costa
Rotary Club de Londrina
Classificação: Direito – Advocacia Civil

Como todos os seres humanos continuamente estamos falhando, cometemos erros e até machucamos outras pessoas, entretanto, sempre sustentamos que “a intenção” é o elemento mais importante dentro do que os tratadistas denominam “a responsabilidade moral”, embora eles lhe adicionem outro elemento: “a liberdade”, já que dizem que para que uma pessoa possa ser “responsável moralmente” requerem-se dois elementos:

A consciência e a liberdade, ou seja, que a pessoa que comete uma ação ou uma omissão se dê conta das conseqüências que terá a sua atuação e que, além disso, tenha a plena liberdade de fazer o que conscientemente quis fazer.

Embora a maioria de autores sobre o tema utilizem indistintamente “ética” e “moral”, autores falam que a ética maneja valores supremos que o homem não pode mudar e que a moral se refere a regras e valores que mudam com a passagem do tempo e de civilização em civilização; ética vem do Grego “ethos”ethiké que quer dizer “modo de ser, caráter” e moral vem do Latim “mor-mores” (morale) que quer dizer “costume” e se refere a comportamento.

Todos sabem que Herbert Taylor adotou a prova quádrupla (1932) num ato de desespero para recuperar uma firma que estava a beira da Falência. Não foi um Código de Ética e sim uma pergunta para mudar o comportamento.

 Os rotarianos têm seus comportamentos baseados nos Estatuto e no Regimento Interno do Rotary International que  completou agora cento e quatro anos de existência. Eles estão no nosso Manual de Procedimento, portanto, a Prova Quádrupla é uma forma de procedimento. Sugere-se que cada  um questione a si próprio, antes de falar, escrever ou fazer alguma coisa.

Para uma melhor compreensão reproduzimos o que mandam os manuais de Rotary:

Reprodução e uso da Prova Quádrupla

A única finalidade da reprodução e do uso da Prova Quádrupla deve ser a de desenvolver e manter altos padrões de ética nas relações humanas. A reprodu­ção não deve ser parte direta de qualquer anúncio destinado a aumentar vendas ou lucros. Pode, porém, ser incluída em papel timbrado ou em outro material de leitura, visando ressaltar que todas as relações humanas da firma, organiza­ção ou instituição devem se basear nos princípios da Prova Quádrupla. Todas as reproduções da Prova Quádrupla deverão ser na forma acima mencionada. (Cód. Norm. do Rotary 8.060.2.)

Ao reproduzir a Prova Quádrupla como parte do material a ser distribuído por algum Rotary Club ou grupo de clubes, deve-se acrescentar à reprodução uma referência que associe esses clubes à promoção dos princípios da Prova Quádrupla, os quais devem ser aplicados na conduta de todas as relações humanas. Nunca se deve fazer referência à Prova Quádrupla como um “código”. Pg.76 – Declaração para executivos pg.75

Nos subsídios pg.141:

Uma das razões da longevidade do Rotary é justamente a sua forma de agir. Em questões de ética o Rotary é inflexível, imutável. O Rotary de hoje é igual ao de 1905, quando foi fundado por Paul Harris. A ética em Rotary é um princípio que não pode ter fim, e é graças aos seus elevados padrões de ética, que o Rotary  certamente  chegou aos 104 anos, e aspira continuar indefinidamente.

Em 1943, uma resolução do Conselho Diretor do Rotary International adotou a Prova Quádrupla como uma forma de comportamento. Em 1954-1955, quando Herbert Taylor foi presidente do Rotary International, ele doou ao Rotary os direitos autorais da Prova Quádrupla, e ela se tornou famosa, exposta em quadros nas paredes e nas mesas de trabalho dos rotarianos.

A Prova Quádrupla, é apenas uma reflexão, é um teste, é uma indagação, é um questionamento sobre o que nós pensamos, dizemos e fazemos, não é nada mais do que isso. 

O teste das três peneiras (verdade,bondade,necessidade) sugere que o que ouvimos, falamos ou escrevemos deve ser submetido a ela. Antes de passarmos para frente alguma coisa que ouvimos devemos verificar se é verdade. Depois devemos analisar  se o que vamos dizer, gostaríamos que alguém falasse de nós e por fim se o assunto é absolutamente necessário passar para frente.

Nós diríamos que a Prova Quádrupla pode ser comparada a quatro peneiras de malhas diferentes. 

É a verdade? Alguns poderão manifestar-se dizendo, mas o que é a verdade? Se fossemos discuti-la ficaríamos horas, dias, meses e provavelmente sairíamos daqui sem uma conclusão.

Vamos então nos deter num ponto. É o começo de um procedimento para fechar um diagnóstico em que cabe ainda três outras perguntas que se faz a si próprio. Em algumas atividades profissionais temos normas de procedimento. Assim é que um médico não tem absoluta certeza de que vai curar um doente, mas ele adota os procedimentos que o estado do paciente exige. A decisão de adotar este ou aquele procedimento é ele quem decide, mas sempre baseado no que aprendeu, isto é, na técnica que a ciência direciona.

Um advogado não garante que o seu cliente vencerá, mas ele adota formas de agir com fundamento nos códigos e nas leis. Ele adota um procedimento e assim é com o engenheiro e praticamente todas as profissões.

O Rotary sugere aos seus membros que adotem o procedimento da Prova Quádrupla.

Querem ver um exemplo vivenciado?

Um cliente é atendido por um advogado. Ele ouve com atenção o caso e faz as anotações necessárias. Depois faz algumas perguntas ao cliente porque o primeiro juiz de uma causa é o advogado. Baseado em suas anotações e no relato do cliente, ele já pode armar o caminho que vai seguir. Aceitar ou não o caso. Se perceber que o cliente está mentindo ou que ele não tem o direito que pensa ter, não pega o caso, do contrário, (ele pergunta a si próprio é a verdade?) segue em frente e começa a tratar do contrato de honorários (é justo para todos os interessados?). – o advogado vive de seu trabalho e é justo que ele receba por isso – para o cliente é justo que pague e que tenha suas respostas, o advogado vai lutar por ele com as armas que dispõe e com a munição que o cliente lhe entrega.

O advogado explica para o cliente que o seu trabalho é de meios e não de resultado, isto é, não contrata que vai conseguir o que o cliente quer, mas que vai colocar todo o seu conhecimento em favor de seu cliente, criando assim boa vontade e melhores amizades.

Ao término do litígio, ganhando ou perdendo, ambos ficam livres das pendências; o advogado porque terminou de vez o seu trabalho e o cliente porque ficou sabendo definitivamente se o seu direito foi ou não reconhecido e não há mais nada o que fazer e assim foi benéfico para todos os interessados.

No direito:
1-     Nos contratos, as cláusulas devem ser equilibradas e não deve haver normas leoninas. Deve haver direitos e deveres para todos.
2-     A advocacia dativa sempre cria boa vontade e melhores amizades, pois dá amparo aos necessitados a custo zero.
3-     A atividade da advocacia busca a verdade através das provas e depoimentos.
4-     As decisões dos tribunais são consideradas justas para todos os interessados, uma vez que elas são amplamente discutidas e  fundamentadas na Lei.
Caso verídico:

Um proprietário de automóvel chega num Posto de Serviços e manda encher o tanque. O empregado, orientado pelo patrão, verifica o nível do óleo e constata que cabe um litro no  motor.

O proprietário autoriza e os valores são acrescidos na conta do combustível. Pago a conta, o proprietário viaja.

Chegando no destino, ao estacionar, o vigia alerta de que esta vazando óleo do motor e em grande quantidade. Uma tristeza toma conta do proprietário que ao investigar as causas constata que o reservatório do óleo do motor não estava fechado e que a tampa ainda se encontrava ao lado do capô.

Correu em um Posto e mandou completar o nível do óleo, fechou com a tampa e retornou para sua cidade e no dia seguinte foi ter no Posto que havia colocado o óleo. O automóvel todo sujo já chamou a atenção dos empregados do posto.

Por favor, chama o dono do Posto que quero que ele veja o que o empregado dele fez em meu carro, disse o proprietário. Imagine se eu vou mais longe e motor funde? Sabe quanto custa um motor de um carro importado? Uma simples desatenção pode custar muito dinheiro.

O dono do Posto, calmamente perguntou se sabia qual era o empregado e se prontificou de imediato a mandar lavar o veículo se oferecendo para levar o proprietário onde ele quisesse até que ficasse pronto. Pedindo desculpas disse que queria saber quem era o empregado para poder orientá-lo melhor e que aquilo poderia servir de exemplo a todos os demais para que tivessem mais atenção. Assim foi feito, o carro foi entregue devidamente lavado. No dia seguinte o proprietário volta ao Posto e reclama que se carro está falhando e que na subida não anda. O dono do Posto leva o carro a uma oficina e manda fazer o que for preciso para restabelecer o bom funcionamento do motor. Havia entrado água em seus componentes, que são eletrônicos e alguns tiveram que ser substituídos. Toda despesa pagou o dono do Posto, sempre pedindo desculpas.

Ao analisarmos o caso, verificamos que o dono do Posto acreditou e constatou na verdade apontada pelo proprietário do automóvel.

Ao acreditar no proprietário, este observou o princípio de justiça do dono do Posto e constatou que as providências eram justas para todos os interessados, pois atendia a reivindicação do proprietário e deixava o dono do posto satisfeito ao reconhecer sua culpa e transformar uma situação difícil numa nova oportunidade. Ensinar os seus empregados.

Esse ato do dono do Posto criou boa vontade entre eles em resolver o problema e surgiu uma nova amizade.

Desse lamentável incidente, surgiu um benefício para todos os interessados, pois o dono do Posto utilizou como exemplo para os demais, embora lhe custasse um bom dinheiro e com a satisfação do proprietário do carro, não perdeu o cliente, pelo contrário, este feliz com a solução indica novos clientes, certo de que ali está um homem que não sendo rotariano pratica no seu trabalho a Prova Quádrupla.

1)     É a verdade  -  Embora livres para afirmar ou negar, não temos o direito de falsear a verdade.
2)     É justo para todos os interessados? – Na igualdade de tratamento provamos nosso espírito de justiça.
3)     Criará Boa Vontade e Melhores Amizades – Para criarmos Boa Vontade e conquistarmos Melhores Amizades devemos antes provar o nosso desejo de servir, mesmo que isto nos custe muito trabalho e dedicação.
4)     Será Benéfico para todos os interessados? – Beneficiar um ou poucos é fácil, o importante é levar a todos os benefícios de nossos atos.

A primeira pergunta da Prova Quádrupla: “É a verdade?” “Quid est veritas?”, perguntou Pilatos, ” O que é a verdade?” 

 O que era justo para Hitler não era justo para os povos perseguidos. O que era justo para os ingleses no tempo de Gandhi, não era justo para  os indianos. A Prova Quádrupla, nos diz: tem que ser justo para todos os interessados. 

A terceira peneira: “Criará boa vontade e melhores amizades?” Nessa pergunta reside a finalidade do Rotary: a solidariedade, o companheirismo. Tudo que nós fazemos deve somar. A solidariedade, a mútua-ajuda unem, a competição divide, a não ser a competição de um jogo de futebol de salão, uma brincadeira, um gincana, mas o que compete separa, por isso não está de acordo com a Prova Quádrupla.

A quarta peneira, “Será benéfico para todos os interessados?”. Gerar o bem é também finalidade do Rotary.

Gandhi, uma vez, foi à presença do Vice-Rei da Índia, manifestar seu protesto contra o imposto sobre o sal, recém instituído. O sal, em certas regiões da Índia, é uma coisa que se colhe facilmente na praia. A coroa  Britânica lançara um imposto sobre o sal. Gandhi compareceu à frente do Vice-Rei e disse: “vim participar a V. Exa., que vou iniciar um movimento contra o imposto do sal”. Aí foi embora. Chegou na praia, pegou uma tigela de sal e começou a caminhar.  Juntou-se o primeiro, juntou-se outro, outro, e em pouco tempo tinha se formado uma multidão de 10 mil pessoas marchando silenciosamente com Gandhi, pacificamente em direção ao palácio.   Logo depois o Vice-Rei, revogou o imposto do sal, porque ele não era benéfico para população.

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